Questões sobre Geral

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), artigo 21, a educação escolar compõem-se de: I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e II – educação superior.

Sobre estes níveis escolares, é correto afimar:

Relacione corretamente as colunas abaixo sobre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

Coluna 1 Serviços

1. Serviço de Acolhimento Institucional

2. Serviço de Acolhimento em Repúblicas

3. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

4. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergência

Coluna 2 Definições

( ) Promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

( ) Oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a grupos de pessoas maiores de 18 anos em estado de abandono, situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados e sem condições de moradia e autossustentação.

( ) O atendimento prestado deve ser personalizado e em pequenos grupos e favorecer o convívio familiar e comunitário, bem como a utilização dos equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.

( ) Organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família por medida de proteção, em residência acolhedoras cadastradas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Visa garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo as situações de risco, a exclusão e o isolamento.

Diante do exposto, assinale a alternativa que aponta corretamente os objetivos desse serviço.

Com relação aos atos de improbidade previstos na Lei Federal nº 8.429/92, é correto afirmar que

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 28, a colocação em família subsituta far- -se-á mediante guarda, tutela e adoção, independentemente da situação jurídica da criança e do adolescente.

Nesse sentido, relacione as colunas abaixo, indicando a definição correta para os tipos de colocação.

Coluna 1 Tipo de colocação

1. Guarda

2. Tutela

3. Adoção

Coluna 2 Definição

( ) Destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

( ) Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.

( ) É medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família natural ou extensa.

( ) Será deferida quando apresentar reais vantagens para a criança e/ou adolescente e fundar-se em motivos legítimos.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.