De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Bra...

A O ensino fundamental terá com um dos objetivos o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio básico o pleno e exclusivo domínio da leitura e escrita. B A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. C Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do desempenho da criança com o objetivo da promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. D O currículo do ensino médio destacará exclusivamente a educação da tecnologia básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e artes e do processo histórico de transformação da sociedade e cultura. E O ensino superior tem como uma das suas finalidades promover a divulgação de conhecimento cultural e científico que constituem patrimônio para a humanidade a saber, exclusivamente, através do ensino.