Questões de Legislação Especial Federal do ano 2022

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2022

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos Conselhos Regionais.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas por renda própria.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Federal.  

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