Questões de Legislação Especial Federal do ano 2019

A respeito de ética no serviço público, julgue os itens a seguir. Servidor público que, no exercício da função pública, desviar outro servidor para atender a seu interesse particular, ou, movido pelo espírito de solidariedade, for conivente com prática como esta, poderá ser submetido à Comissão de Ética.

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 41 a 50. O servidor público que prejudique deliberadamente a reputação de um colega de trabalho estará incorrendo em uma atitude antiética, mesmo que a intenção seja apenas de descontração no ambiente de trabalho.

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 41 a 50. Não é vedado ao servidor público se apresentar habitualmente embriagado fora do serviço, pois sua conduta fora do trabalho não pode ter relação com seu trabalho.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se o Estatuto do Desarmamento, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. João foi flagrado, em operação da PRF, submetendo uma adolescente a exploração sexual em rodovia federal. Nessa situação, João poderá não responder pelo crime se comprovar o consentimento da menor.

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), assinale a alternativa correta: