Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. Quanto ao exercício profissional, as infrações classificam‐se como graves quando o infrator for beneficiado por circunstância atenuante.

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. As faltas realizadas por biomédicos poderão ser consideradas como gravíssimas, graves e leves. Contudo, conforme a natureza do ato e as circunstâncias do caso, elas serão escusáveis.

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. O processo disciplinar contra o profissional biomédico poderá ser instaurado de oficio ou mediante representação dos interessados, que poderá ser anônima.

A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. O cancelamento do registro profissional não poderá ser aplicado como pena disciplinar por impedir e limitar a atuação do biomédico.

A respeito das infrações e das penalidades previstas na Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta a profissão de biomédico, julgue os itens de 109 a 113. O profissional punido poderá requerer, à instância superior, a revisão do processo em prazo determinado, contado a partir da ciência da punição.