Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Carlos, por foça de contrato, presta serviços a órgão de poder estatal.

Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens a seguir.

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. O profissional biomédico não é obrigado a contribuir para o aprimoramento da biomedicina e das instituições que a ela se encontrem ligadas, cabendo essa atividade aos Conselhos Regional e Federal de Biomedicina.

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. O Código de Ética do Profissional Biomédico regula os direitos e deveres dos profissionais e das empresas jurídicas com inscrição nos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. O biomédico que participar de qualquer tipo de experiência em seres humanos, com fins bélicos, raciais, eugênicos ou em que se observe desrespeito aos direitos humanos, incorrerá em infração ética‐disciplinar e estará sujeito à pena de multa e(ou) cancelamento do registro.

Com relação ao Código de Ética do Profissional Biomédico (Resolução n.º 198/2011), julgue os seguintes itens. Considera‐se como circunstância agravante o fato de o infrator, no exercício profissional, ter agido com dolo, ainda que eventual.