Questões de Legislação Especial Federal do ano 2018

Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. De acordo com o CTB, o uso de cinto de segurança em automóveis é dispensado em rodovias federais não pavimentadas que cruzem áreas rurais.

Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Estará cometendo crime de trânsito o motorista que apresentar, por meio de exame de sangue, resultado igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue (6 dg/L).

Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Um motorista submetido ao teste do etilômetro somente estará sujeito à penalidade de multa se o resultado do teste for igual ou superior a 0,25 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.

Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Em uma abordagem, um agente de trânsito constatou que um motorista apresentava vários sinais de alteração da sua capacidade psicomotora. Nesse caso, mesmo sem realizar o teste do etilômetro, o motorista estará sujeito à suspensão de seu direito de dirigir.

Considerando o CTB e as resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Ocorrências de acidentes de trânsito associadas ao consumo de bebidas alcoólicas são cada vez mais frequentes. Um motorista poderá, por motivo religioso, recusar‐se a ser submetido a teste, a exame clínico, à perícia ou a outro procedimento que permita certificar a influência de álcool. Nesse caso, ele não estará sujeito à multa.