Questões de Legislação Especial Federal do ano 2017

Julgue os itens a seguir, referentes ao benefício de prestação continuada (BPC). Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de longo prazo, capaz de obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Julgue os itens a seguir, referentes ao benefício de prestação continuada (BPC). Toda criança que nasce com deficiência grave tem direito ao benefício de prestação continuada por um período de três anos, quando passará por uma avaliação social para que seja verificada a continuidade do benefício.

Julgue os itens a seguir, referentes ao benefício de prestação continuada (BPC). O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada três anos e pode ser cessado se o beneficiário exercer atividade remunerada, exceto se estiver na condição de microempreendedor.

Julgue os itens a seguir, referentes ao benefício de prestação continuada (BPC). Para efeito do cálculo do benefício de prestação continuada para os idosos, consideram-se família todos aqueles que vivem sob o mesmo teto, entre eles pais, irmãos, cunhados e netos.

À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde. O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção primária e secundária por meio da instalação das equipes de saúde indígena, ficando o atendimento na atenção terciária reservado aos hospitais universitários federais.