Questões de Legislação Especial Federal do ano 2017

Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.

Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado doméstico deverá apresentar apenas a certidão de nascimento do filho.

Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do sexo feminino; ficando esses limites reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais e empregados domésticos.

Julgue os itens seguintes, concernentes aos benefícios da previdência social vigentes. A aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher.

Julgue os próximos itens, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social. Um instrumento da assistência social usado para identificar e prevenir situações de risco e vulnerabilidade social no território é a vigilância socioassistencial.