Questões de Legislação Especial Federal do ano 2015

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Os empregados de determinada categoria funcional entraram em greve por melhores salários; contudo, uma decisão judicial determinou que trinta por cento dos empregados permanecessem em atividade para dar continuidade à produção da empresa, o que não foi cumprido pelos empregados grevistas. Assertiva: Nessa situação, não se aplica a estabilidade provisória aos grevistas.

No que se refere à Lei n.º 12.319/2010, julgue os itens a seguir. Tradutor e intérprete da LIBRAS têm como atribuições efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdo-cegos, surdo-cegos e ouvintes, por meio da LIBRAS para a língua oral e vice-versa.

Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue os itens a seguir. De acordo com a lei, as instituições de ensino devem, gradativamente, substituir o ensino da modalidade escrita da língua portuguesa pela LIBRAS.

Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue os itens a seguir. A LIBRAS é legalmente reconhecida como um meio de comunicação e de expressão da comunidade de pessoas surdas do Brasil.

Com base na Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), julgue os itens a seguir. A LIBRAS deve ser ofertada como disciplina obrigatória em todos os cursos de ensino superior.