Questões de Legislação Especial Federal do ano 2013

#Questão 515023 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - RN, Analista Legislativo

As aposentadorias, as pensões por morte, os auxílios, o salário-família e o salário-maternidade são benefícios

A)

assistenciais com regulação da Lei Orgânica da Assistência Social e independem de período de carência.

B)

vitalícios do Regime Geral de Previdência Social e independem de período de carência.

C)

previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, em sua maioria dependem de período de carência.

D)

previdenciários do Regime Geral da Assistência Social, em sua maioria independem de período de carência.

E)

assistenciais com regulação da Lei Orgânica da Assistência Social e do Regime Geral de Previdência Social e dependem de período de carência.

#Questão 515025 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - RN, Analista Legislativo

Na ocorrência de acidente de trabalho fatal na empresa, a comunicação à Previdência Social deverá ser

A)

até 48 horas após a ocorrência do evento.

B)

até 12 horas após a ocorrência do evento.

C)

até 8 horas após a ocorrência do evento.

D)

até 24 horas após a ocorrência do evento.

E)

imediatamente após a ocorrência do evento.

#Questão 515027 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, CESPE / CEBRASPE, 2013, DEPEN, Especialista em Assistência Penitenciária

#Questão 515029 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2013, DEPEN, Especialista em Assistência Penitenciária

#Questão 515031 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, PUC/PR, 2013, TCE/MS, Auditor Estadual de Controle Externo

Com relação ao auxílio-doença e suas características, assinale a alternativa CORRETA.

A)

Tem, como prazo de carência, 18 contribuições mensais.

B)

O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

C)

Deve ficar configurada obrigatoriamente a incapacidade permanente para o trabalho.

D)

É devido ao segurado empregado a contar do primeiro dia de afastamento da atividade.

E)

A renda mensal do benefício equivale a 100% do salário de benefício.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2013

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