Questões de Legislação Especial Federal do ano 2013

Os órgãos ou entidades do Sistema Nacional de Trânsito respondem por danos causados aos cidadãos, no âmbito de suas respectivas competências,

A) subjetivamente, por ação, omissão ou erro na execução de suas ações.

B) objetivamente, apenas por ação ou omissão em suas ações.

C) subjetivamente, por ação ou omissão em suas ações.

D) objetivamente, por ação, omissão ou erro na execução de suas ações.

E) nem objetiva nem subjetivamente em suas ações.

As disposições do Código de Trânsito Brasileiro, nos termos do art. 3.º, são aplicáveis

A) aos veículos, proprietários e condutores nacionais, exceto os estrangeiros.

B) apenas aos veículos e seus proprietários e a outras pessoas nele mencionadas.

C) apenas aos veículos e seus condutores e a outras pessoas nele mencionadas.

D) apenas aos proprietários e condutores de veículos.

E) aos veículos, proprietários e condutores nacionais ou estrangeiros e a outras pessoas nele mencionadas.

É(São) documento(s) de porte obrigatório do condutor o (a)

A) certificado de registro e o licenciamento do veículo.

B) certificado de licenciamento do veículo e a carteira de habilitação.

C) certificado de registro do veículo e a carteira de habilitação.

D) certificado de licenciamento do veículo, apenas.

E) carteira de habilitação, apenas.

Na classificação dos veículos, a espécie diz respeito

A) ao modo de locomoção do veículo.

B) se é veículo oficial ou particular.

C) à finalidade para a qual o veículo foi fabricado.

D) se é veículo elétrico ou automotor.

E) se é veículo impulsionado por humano ou tracionado por animal.

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