Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

I e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

na América Latina e pelo menos 4/5 do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social.

no Brasil e pelo menos 2/3 do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social.

no Brasil e pelo menos 4/5 do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social e direção confiada exclusivamente a brasileiros.

na América Latina e pelo menos 2/3 do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social.

no Brasil e pelo menos metade do capital com direito a voto, pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social e direção confiada a maioria de brasileiros.

não procederá qualquer anotação no Diário de Bordo, tendo em vista que este se destina apenas às anotações técnicas relacionadas ao voo e preestabelecidas pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.

procederá ao assento, no Diário de Bordo, apenas do nascimento de Joaquina.

procederá ao assento, no Diário de Bordo, apenas do óbito de Bruno.

procederá ao assento, no Diário de Bordo, do nascimento de Joaquina e do óbito de Bruno.

não procederá qualquer anotação no Diário de Bordo tendo em vista que nele deverá constar apenas a data, a natureza do voo, os nomes dos tripulantes, lugar e hora da saída e da chegada da aeronave.

validade inicial de dois anos e prorrogação a cada cinco anos.

validade inicial de cinco anos e prorrogação a cada três anos.

caráter permanente.

validade inicial de cinco anos e prorrogação a cada dez anos.

validade de trinta anos.

a não prestação de assistência por parte do Comandante, em regra, não exonera de responsabilidade o proprietário ou explorador da aeronave.

a assistência não poderá consistir em simples informação.

o salvamento não gerará direito de remuneração, quando o socorro for prestado por aeronave pública.

não é dever do proprietário ou explorador indenizar a quem prestar assistência a passageiro ou tripulante de sua aeronave.

toda assistência ou salvamento prestado, ainda que sem resultado útil, dará direito à remuneração correspondente ao trabalho e à eficiência do ato.