Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

validade do produto, procedência, composição e finalidade.

constituição do produto, procedência, finalidade e validade.

natureza do produto, objetivo de uso, composição e finalidade.

constituição do produto, procedência, objetivo de uso e validade.

natureza do produto, procedência, composição e finalidade.

por danos causados por culpa da administração do aeroporto ou da Administração Pública, a partir do dia da ocorrência do fato, e para rescindir o contrato e reaver o preço pago, acrescido de perdas e danos.

por danos causados a passageiros, bagagem ou carga transportada, a contar da data em que se verificou o dano, e por danos emergentes no caso de abalroamento a partir da data da ocorrência do fato.

do segurado contra o segurador, contado o prazo do dia em que ocorreu o fato, cujo risco estava garantido pelo seguro, e contra o construtor de produto aeronáutico, contado da ocorrência do dano indenizável.

para obter remuneração ou indenização por assistência e salvamento, a contar da data da conclusão dos respectivos serviços, e para rescindir o contrato e reaver o preço pago, acrescido de perdas e danos.

para haver abatimento do preço da aeronave adquirida com vício oculto e para cobrar créditos de um empresário de serviços aéreos contra outro, decorrentes de compensação de passagens de transporte aéreo, a partir de quando se tornem exigíveis.

poderá ser interditada por prazo não superior a quinze dias, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde.

poderá ser interditada por prazo não superior a trinta dias, mediante requisição da autoridade aduaneira, de Polícia ou de saúde.

poderá ser interditada por prazo não superior a trinta dias, mediante requisição exclusiva do Ministério Público da União.

poderá ser interditada por prazo não superior a sessenta dias, mediante requisição exclusiva do Ministério Público da União.

não poderá ser interditada, devendo ser apreendida imediatamente pela autoridade policial competente, transferindo-se a posse imediata.

15 dias, a contar do recebimento, e 7 dias, a contar da data em que a carga haja sido posta à disposição do destinatário, respectivamente.

7 dias, a contar do recebimento, e 15 dias, a contar da data em que a carga haja sido posta à disposição do destinatário, respectivamente.

10 dias, a contar do recebimento, e 15 dias a contar da data em que a carga haja sido posta à disposição do destinatário, respectivamente.

30 dias, a contar do recebimento.

15 dias, a contar do recebimento.

100 dias, a contar da data em que dela se teve a última notícia oficial.

90 dias, a contar da data em que dela se teve a última notícia oficial.

60 dias, a contar da data em que dela se teve a última notícia, ainda que extraoficial.

mais de 365 dias, a contar da data em que dela se teve a última notícia, ainda que extraoficial.

mais de 180 dias a contar da data em que dela se teve a última notícia oficial.