Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

público obrigatório, com a assinatura de uma testemunha, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.

público obrigatório, com a assinatura de três testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.

público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e registrado no Cartório de Títulos e Documentos competente.

público obrigatório, com a assinatura de duas testemunhas, facultado o seu Registro Aeronáutico Brasileiro.

público ou particular, com a assinatura de duas testemunhas, e inscrito no Registro Aeronáutico Brasileiro.

Ministro da Justiça.

Ministro da Defesa.

Presidente da República.

Ministro da Aeronáutica.

Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.

públicos e privados serão abertos ao tráfego através de autorização administrativa do Ministro da Defesa.

civis poderão ser utilizados por aeronaves militares, mas os aeródromos militares não poderão ser utilizados por aeronaves civis, por expressa vedação legal.

públicos poderão ser construídos, mantidos e explorados por concessão ou autorização.

privados só poderão ser utilizados com permissão de seu proprietário, permitida a exploração comercial.

públicos, enquanto mantida a sua destinação específica pela União, constituem universidades e patrimônios autônomos, dependentes do titular do domínio dos imóveis onde estão situados.

advertência escrita e multa administrativa.

suspensão por prazo que variará de 15 a 60 dias, conversíveis em multa.

suspensão por prazo que variará de 60 a 120 dias, conversíveis em multa.

advertência escrita, somente.

suspensão por prazo que variará de 30 a 90 dias, conversíveis em multa.

I e III.

I e II.

II e III.

I.

II.