Questões de Legislação Especial Federal do ano 2011

Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP.

O projeto para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do sistema aquífero Guarani contempla o planalto da BAP a partir da região onde aXoram os sedimentos do aquífero Guarani a leste.

A respeito do aquífero Guarani e dos projetos-pilotos de que trata o texto, julgue os itens a seguir.

Cada uma das quatro áreas de projeto-piloto está compreendida no território de um único país; assim, há áreas delimitadas no Brasil, no Paraguai, no Uruguai e na Argentina.

A respeito do aquífero Guarani e dos projetos-pilotos de que trata o texto, julgue os itens a seguir.

A seleção das áreas-piloto mencionadas no texto foi realizada com base nos quatro tipos de utilização do SAG: uso agrícola intenso, uso em mineração e(ou) siderurgia, uso urbano concentrado com captação na zona confinada e uso urbano doméstico difuso na zona do aquífero livre.

O CNRH, ao definir diretrizes para o planejamento e operações da Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes.

A Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas deve especificar, para cada aquífero, a quantidade e a distribuição espacial de poços georreferenciados a serem construídos exclusivamente para monitoramento.

O CNRH, ao definir diretrizes para o planejamento e operações da Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes.

Os poços cujo monitoramento é realizado pela Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas devem possuir informações construtivas e que representem as características hidrogeológicas e hidrogeoquímicas de um só aquífero.