Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir.

Sujeitar-se-á ao regime disciplinar diferenciado o preso provisório sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvimento ou participação, a qualquer título, em organizações criminosas, quadrilha ou bando.

Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir.

Referido regime disciplinar terá a duração máxima de 360 dias, sem prejuízo de repetição da sanção por nova falta grave da mesma espécie, até o limite de um sexto da pena aplicada.

Com base na LEP, julgue os itens que se seguem.

A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

Com base na LEP, julgue os itens que se seguem.

O condenado a quem sobrevier doença mental será imediatamente posto em liberdade.

Com base na LEP, julgue os itens que se seguem.

O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.

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