Questões de Legislação Especial Federal do ano 2008

Considerando o debate acerca dos fundamentos éticos e o arcabouço legal e institucional do serviço social, julgue os itens subsequentes.

Um dos princípios éticos fundamentais da categoria profissional consiste no reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes — autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais.

Julgue os itens subseqüentes de acordo com a legislação de marcas e patentes.

O pedido de patente originário do Brasil, cujo objeto interesse à defesa nacional será mantido em sigilo durante dezoito meses contados da data de depósito ou da prioridade mais antiga, quando houver, após o que será publicado.

Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.

Os filhos menores de 24 anos, na qualidade de dependentes do segurado, são considerados beneficiários do RGPS.

Acerca da legislação previdenciária, julgue os itens de 12 a 20.

A exploração de atividade turística em propriedade rural por não mais de 120 dias ao ano não caracteriza a condição de segurado especial.

Acerca do regime disciplinar diferenciado, e com base na LEP, julgue os itens a seguir.

O preso em regime disciplinar diferenciado terá direito a visitas semanais de duas pessoas, incluídas nesse número as visitas de crianças, com duração máxima de três horas.