Questão Q750708
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC)
Legislação Especial Federal Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal
Prova: Concurso Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC) - Agente Penitenciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC)

Com base na LEP, julgue os itens que se seguem. ...

Com base na LEP, julgue os itens que se seguem.

O condenado a quem sobrevier doença mental será imediatamente posto em liberdade.

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