Questões de Legislação Especial Federal do ano 2007

A manipulação de medicamentos, de acordo com a Lei Federal n.º 5.991, de 1973, pode ser feita em

De acordo com a Lei n.º 5.991, de 1973, anódinos são os medicamentos de

Julgue os próximos itens, que se referem à legislação sanitária.

A Lei n.º 5.991/1973 trata da criação dos conselhos federal e regionais de farmácia, bem como do âmbito profissional farmacêutico.

De acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais, a Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, deve ocupar lugar de honra, compreendido como uma posição, podendo ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular, desde que assegurado o devido respeito. Sobre o assunto, considere as afirmativas abaixo:

1. Quanto à colocação, a Bandeira Nacional deverá ocupar sempre o centro. A partir dela são colocadas as demais, por ordem de precedência, a partir da sua direita. Caso haja, além da Bandeira Nacional somente uma, a outra ficará à esquerda.

2. É permitido reproduzir a Bandeira Nacional sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.

3. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer.

4. A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.

5. É permitido usar a Bandeira Nacional como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.

Assinale a alternativa correta.

A partir do texto acima, julgue os itens a seguir.

A LDB n.º 5.692/1971 apresentava o ensino médio como período de preparação para o mundo do trabalho.