Questões de Legislação Especial Federal do ano 2006

As ações curriculares do ensino de Arte tornaram-se mais eficientes, uma vez que essa Lei enfatizou a necessidade dos professores definirem as especificidades de conteúdos e métodos da disciplina Arte.

Os cursos de Educação Artística ficaram polarizados em atividades artísticas direcionadas para os aspectos técnicos, construtivos, uso de materiais, ou em um fazer espontaneísta, sem maiores compromissos com o conhecimento Arte, seguindo a tendência pedagógica idealista e liberal.

A prática do ensino de Arte tornou-se mais fundamentada, os métodos e conteúdos passaram a apresentar aspectos pedagógicos de tendência tecnicista.

Essa Lei não deu ênfase aos conteúdos específicos no ensino da Arte, principalmente, no que diz respeito às diferenças das linguagens artísticas, tornando-se inócua.

Educação pública, educação privada educação de jovens e comunitária.

Educação básica, educação técnica, educação profissional e tecnológica.

Educação superior, educação básica e educação de jovens e adultos.

Educação de jovens e adultos, educação básica e educação tecnológica.

Educação de jovens e adultos, educação profissional e educação especial.

Favorece a aprendizagem dos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria

Integrada ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

Aquela oferecida, preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.

Visa à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica.

Procura estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

As exigências foram modificadas, incluindo a redução da idade para sua prestação.

O formato e requisitos permaneceram idênticos ao preconizado pela Lei 5692/71.

São realizados somente nas instituições públicas municipais e estaduais.

Foram extintos, sendo agora o ensino fundamental e médio de natureza presencial.

Permaneceram apenas como possibilidade para conclusão do ensino fundamental.

impedir a análise de problemas atuais, para dar sentido prático às teorias e aos conceitos científicos trabalhados na escola.

trabalhar os temas em diferentes contextos, em níveis crescentes de complexidade e articulação para que se tornem significativos.

atribuir tratamento simultâneo de um mesmo tema transversal por todas as áreas.

abordar os temas transversais apenas em ocasiões extraordinárias.