Questões de Legislação Especial Federal do ano 2005

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social ou a Lei n.º 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, seguida de uma assertiva a ser julgada. O assistente social Geraldo vem gravando as reuniões que realiza com o grupo de portadores de diabetes do hospital para fazer uma pesquisa. Nessa situação, esse procedimento não deve ser comunicado aos participantes do grupo, para evitar constrangimento.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social ou a Lei n.º 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Responsável pelo credenciamento à assembléia do orçamento participativo da prefeitura, a assistente social cortou da lista dos delegados do Centro Comunitário da Cachoeirinha o nome de Lucas por ele não possuir escolaridade média. Nessa situação, o Código de Ética garante a atitude da assistente social porque ela quis valorizar a realização da assembléia.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social ou a Lei n.º 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, seguida de uma assertiva a ser julgada. Como chefe, a assistente social Elisa determinou ao redator do jornal da instituição em que trabalha o corte do artigo da assistente social Luana em que esta tece críticas ao sistema de contagem de pontos para promoção funcional recém-implantado. Nessa situação, a decisão de Elisa tem sustentação no Código de Ética.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, relativa ao Código de Ética Profissional do Assistente Social ou a Lei n.º 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, seguida de uma assertiva a ser julgada. O novo chefe da divisão do hospital a que está subordinada a assistente social Solange age de forma autoritária, apesar do Código de Ética ter como princípio a recusa do autoritarismo. Nessa situação, Solange não tem o que fazer, pois ele pode prejudicá-la.

Tal como inscrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício de prestação continuada (BPC):