Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

#Questão 714411 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, UNIFAP, 2004, Prefeitura de Macapá - AP, Assistente Social

A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre:

A)

Lei Orgânica da Assistência Social -–LOAS.

B)

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS.

C)

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

D)

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

E)

Conselho Federal de Serviço Social - CFSS.

#Questão 714412 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, UNIFAP, 2004, Prefeitura de Macapá - AP, Assistente Social

É assegurado atendimento médico à criança e ao adolescente, através do Sistema Único de Saúde, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente está incluso no capítulo:

A)

II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.

B)

III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.

C)

IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer;

D)

I - Do Direito à Vida e à Saúde

E)

V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

#Questão 714425 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

#Questão 714426 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

#Questão 714427 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, MOURA MELO, 2004, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Assistente Social

A responsabilidade de promover programas de assistência médica e odontológica para prevenção de enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos, é:

A)

Conselho Tutelar.

B)

Prefeitura Municipal.

C)

Governo Estadual.

D)

Sistema Único de Saúde.

Questões de Legislação Especial Federal do ano 2004

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