Questões de Legislação Especial Federal do ano 2002

Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.

Examinando-se as condições elétricas operativas dos sistemas interligados das regiões brasileiras, verifica-se que a crise energética deflagrada em 2001 caracteriza-se tanto pela escassez de energia, quanto pela incapacidade de atendimento às cargas no horário de ponta de carga.

Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.

A crise energética de 2001 deveu-se principalmente ao fato de a capacidade instalada de geração de energia elétrica não ter crescido, principalmente no período de 1998 a 2000, enquanto o consumo continuou crescendo.

Com relação ao mercado brasileiro de energia elétrica e à crise energética vivida pelo país em 2001, julgue os itens que se seguem.

Considerando o perfil de consumo de energia elétrica brasileira, a classe industrial é a responsável pela maior parcela de consumo de energia elétrica, seguida da classe residencial.

Entre outras, são competências exclusivas do DNPM: promover a outorga, ou propô-la à autoridade competente, quando for o caso, dos títulos minerários relativos à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais e expedir os demais atos referentes à execução da legislação minerária; formular e propor diretrizes para a orientação da política mineral.

O DNPM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.