Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal do ano 0000

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela, terá como penalidade, multa

Analise as alternativas a seguir, considerando que o Sistema Único de Saúde – SUS – é formado por uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada com gestão única em cada esfera de governo. Marque a opção que indica o gestor no Município.

Para a efetividade do Sistema Único de Saúde – SUS – ocorrer, os gestores estaduais e municipais devem buscar a melhor maneira de garantir a eficiência, a eficácia dos serviços à população, não raro com recursos escassos. Marque a opção que indica os princípios que estão diretamente relacionados às ações dos gestores.

A Lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária é a Lei nº

Em relação aos produtos de higiene, cosméticos, perfume ou similar fraudados, falsificados ou adulterados, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Tiverem modificadas sua natureza, composição, as propriedades ou características que constituírem as condições do seu registro, por efeito da adição, redução ou retirada de matérias-primas ou componentes.

( ) Produtos que não atendem aos padrões e paradigmas estabelecidos na Lei nº 6360/1976 e em regulamento, ou as especificações contidas no registro.

( ) Produtos apresentados com indicações que induzam a erro, engano ou à confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

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