Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

No que se refere à política de governança e gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), instituída pela Resolução CNJ n.º 335/2020, assinale a opção correta.  

Conforme a Resolução CNJ n.º 91/2009, a implantação do programa de gestão documental e a avaliação e controle dos trabalhos executados no âmbito das instituições são de responsabilidade dos 

De acordo com os critérios e diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, portaria CNJ nº 253/2020, o acesso a microsserviços deve ser protegido com mecanismos de autenticação e autorização baseado em

De acordo com a política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico (Resolução CNJ nº 335/2020), a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro hospedada em nuvem pode se valer de serviço de computação em nuvem provido por pessoa jurídica de direito privado, desde que

Jonas, diretor do setor de licitações e contratos de determinado Tribunal de Justiça, sugeriu a outras estruturas que certas aquisições de bens e serviços fossem realizadas de maneira conjunta com outras organizações públicas, de modo a alcançar, entre outros objetivos, a eficiência econômica, com ganho de escala, além de fomentar a produção e o consumo sustentáveis.

À luz dos parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, quanto à política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, é correto afirmar que a sugestão de Jonas se mostra