Convicção dos líderes da organização sobre a importância da qualidade.

Prosseguimento do processo de gestão ambiental dentro da empresa.

Acreditar que a construção da qualidade é um processo de educação e de resultado a médio e longo prazo.

A gestão pela qualidade não deve focar muitas alternativas, pois confundem a busca pela qualidade.

A visão por processos é fundamental para que a empresa tenha clareza dos pontos críticos a serem monitorados.

Um modelo de garantia de qualidade na inspeção final.

Um modelo de garantia de qualidade em projetos, produção, instalações e prestação de serviços.

As diretrizes de relacionamento da empresa com o meio ambiente.

As diretrizes para a implantação de um sistema de qualidade.

consultar leis municipais de parcelamento de solo e zoneamento (registro de uso, recuos e afastamentos, coeficiente de construção, taxa de ocupação e gabaritos);

consultar o código de trânsito para verificar a influência no tráfego de ruas próximas à área destinada à edificação;

consultar o gabarito de bairros vizinhos para verificação dos afastamentos e taxa de ocupação da área destinada à construção;

conseguir autorização do departamento de parques e jardins a fim de definir a área verde do projeto;

conseguir laudo das concessionárias de serviços públicos para definir as demandas específicas de cada serviço

Definitivas.

Definitivas e Preliminares, respectivamente.

Terminativas e Definitivas, respectivamente.

Preliminares.

Preliminares e Definitivas, respectivamente.

100% do mesmo valor, e o instrumento da decisão será considerado título executivo para fundamentar a respectiva ação de execução.

100% do mesmo valor, mas o instrumento da decisão não será considerado título executivo para fundamentar a respectiva ação de execução.

50% do mesmo valor, e o instrumento da decisão será considerado título executivo para fundamentar a respectiva ação de execução.

50% do mesmo valor, mas o instrumento da decisão não será considerado título executivo para fundamentar a respectiva ação de execução.

30% do mesmo valor, e o instrumento da decisão será considerado título executivo para fundamentar a respectiva ação de execução.

pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público junto ao Tribunal, no prazo de dois anos e não terá efeito suspensivo.

pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público junto ao Tribunal, no prazo de dois anos e terá efeito suspensivo.

pelo responsável, seus sucessores, ou pelo Ministério Público junto ao Tribunal, no prazo de cinco anos e não terá efeito suspensivo.

sempre pelo Ministério Público, que tem atribuição exclusiva, junto ao Tribunal, no prazo de cinco anos e terá efeito suspensivo.

sempre pelo Ministério Público, que tem atribuição exclusiva, junto ao Tribunal, no prazo de dois anos e não terá efeito suspensivo.

obrigatoriamente fornecida a certidão dos despachos e facultativamente a certidão dos fatos apurados, desde que estejam concluídas as investigações.

facultativamente fornecida a certidão dos despachos e dos fatos apurados, por se tratar de uma prerrogativa da autoridade competente.

obrigatoriamente fornecida a certidão dos despachos e dos fatos apurados, desde que estejam concluídas as investigações.

facultativamente fornecida a certidão dos despachos e obrigatoriamente a certidão dos fatos apurados, desde que estejam concluídas as investigações.

obrigatoriamente fornecida a certidão dos despachos e dos fatos apurados, ainda que não estejam concluídas as investigações.