20671 Q547826
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades do DNIT é da competência de:

20672 Q547824
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT é órgão:

20673 Q547822
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Declarar a utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à implantação ou manutenção dos serviços que lhe são afetos é competência:

20674 Q547821
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

No exercício de suas competências, o DNIT articularse- á com:

20675 Q547818
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Conselho de Administração e a Diretoria do Departamento Nacional de Infra-estrutura de transportes são:

20676 Q547816
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O exame prévio dos textos de atos normativos, editais de licitação, contratos e outros atos dela decorrentes é, no âmbito do DNIT, da competência da:

20677 Q547814
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Aprovar o programa de Licitações de Serviços e Obras, no âmbito do DNIT, compete:

20678 Q547812
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

No âmbito do DNIT, a aprovação de normas gerais para licitações e celebração de contratos, convênios, acordos e ajustes é da competência da(o):

20679 Q547810
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

À Corregedoria do DNIT compete:

20680 Q547808
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Autorizar e fiscalizar a execução de projetos e programas de investimentos, no âmbito dos convênios de delegação ou de cooperação, compete: