20661 Q547850
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Estabelecer normas e padrões a serem observados pelas administrações de portos e hidrovias que não tenham sido objeto de outorga de concessão, delegação ou autorização é competência:

20662 Q547848
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT é órgão:

20663 Q547844
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O processo decisório do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes obedecerá:

20664 Q547842
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A Auditoria Interna do DNIT vincula-se administrativamente:

20665 Q547839
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes compreende carreiras de:

20666 Q547837
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Segundo a Lei nº 11.171, de 02 de setembro de 2.005:

20667 Q547835
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

As Agências Nacionais de Transportes são órgãos:

20668 Q547833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT é órgão:

20669 Q547830
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Propor políticas nacionais de integração dos diferentes modos de transporte de pessoas e bens é atribuição:

20670 Q547828
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2006
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Estabelecer normas e padrões a serem observados pelas administrações de portos e hidrovias que não tenham sido objeto de outorga de concessão, delegação ou autorização é competência: