No âmbito do DNIT, a aprovação de normas gerais para licitações e celebração de contratos, convênios, acordos e ajustes é da competência da(o):
Diretoria;
Assessoria de Cadastro e Licitações;
Diretoria de Planejamento e Pesquisa;
Conselho da Administração;
Diretoria de Administração e Finanças.
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