De acordo com a Medida Provisória n.º 2.228/2001, que, entre outras providências, instituiu a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Política Nacional do Cinema e alterou em parte a legislação então existente, julgue os itens a seguir.
Uma das competências da ANCINE é combater a pirataria.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}