Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UFPA

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da UFPA

#Questão 544832 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, UFPA, 2004, MPE/PA, Dentista

A atribuição legal de remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados a sua atividade, bem como estabelecer intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho de suas funções é do(a)

#Questão 808568 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado do Pará - MPE PA, UFPA, 2004, Ministério Público Estadual - PA (MPE/PA), Auxiliar de Enfermagem

São órgãos auxiliares do Ministério Público:

#Questão 808569 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado do Pará - MPE PA, UFPA, 2004, Ministério Público Estadual - PA (MPE/PA), Auxiliar de Serviços de Manutenção

Ao Ministério Público é assegurada

#Questão 808570 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado do Pará - MPE PA, UFPA, 2004, Ministério Público Estadual - PA (MPE/PA), Operador de Telecomunicações

Ministério Público é assegurada

#Questão 808572 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPE RN, UFPA, 2004, Ministério Público Estadual - PA (MPE/PA), Sociólogo

A elaboração das folhas de pagamento de pessoal, a aquisição de bens e contratação de serviços e respectiva contabilização, a proposição ao Poder Legislativo da criação e extinção de cargos, bem como a fixação e reajuste dos vencimentos dos membros do Ministério Público são atividades asseguradas ao Ministério Público fundadas na sua

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