Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da QUADRIX

Considerando a Resolução CRM/DF n.º 387/2016, Regimento Interno do CRM-DF, julgue os próximos itens. Compete ao plenário do CRM-DF conceder licenças, renúncia ou outros afastamentos solicitados pelos conselheiros, apreciar e fixar reajustes salariais e criar funções e outros benefícios aos empregados que impliquem aumento de despesa com pessoal.

Com base na Resolução CRM/DF n.º 387/2016, Regimento Interno do CRM-DF, julgue os itens que se seguem. A corregedoria tem por finalidade fiscalizar o exercício profissional do médico, dos estabelecimentos médico-assistenciais e dos intermediadores da assistência à saúde, na esfera pública e privada, em todo o Distrito Federal.

Com base na Resolução CRM/DF n.º 387/2016, Regimento Interno do CRM-DF, julgue os itens que se seguem. A ouvidoria será eleita pelo plenário do CRM-DF, com mandato que coincide com o da diretoria, e tem por finalidade melhorar o atendimento das demandas éticas e técnicas de médicos e da sociedade em situações de conflito na relação médico-paciente.

Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O registro no Conselho Federal de Biologia (CFBio) será concedido na modalidade provisório aos que, já registrados, também exerçam atividades em outra jurisdição.

Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O profissional com registro provisório fará o pedido de inscrição definitiva, hipótese em que a cédula provisória será cancelada, sendo atribuído outro número de inscrição, com a substituição da letra P pela D.