1 Q769840
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. A Diretoria do CFBio não responde pelas omissões dos Conselhos Regionais no tocante às prestações de contas. Em havendo irregularidades declaradas pelo Tribunal de Contas estadual, a punição dos conselheiros regionais restringir‐se‐á à perda do mandato.
2 Q769839
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. Os assessores técnicos não podem ser contratados como prestadores de serviços autônomos, devendo existir para eles o vínculo empregatício.
3 Q769838
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os próximos itens. Plenário aprovará uma Comissão Eleitoral composta por coordenador, secretário e vogal, constituída por biólogos em exercício legal da profissão, não podendo participar desta Comissão os conselheiros federais, efetivos e suplentes.
4 Q769837
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os itens que se seguem. É facultativa a inscrição no Conselho Regional aos biólogos que, em cargo ou função de magistério público ou privado de 3.º grau, exerçam atividades de elaboração de estudo, projeto ou pesquisa científica básica ou aplicada nos vários setores da biologia ou em setores a ela ligados.
5 Q769836
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os itens que se seguem. O profissional que tiver seu registro profissional cancelado e exercer qualquer atividade inerente à profissão de biólogo estará sujeito à imposição de multa em valor equivalente a até dez anuidades da época da aplicação da pena, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas.
6 Q769835
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação às funções da Administração, julgue os itens a seguir. O CFBio, na condição de associação, é competente para subsidiar a função de controle exercida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), denunciando irregularidades ou ilegalidades.
7 Q769834
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. O Plenário deverá reunir‐se, pelo menos, doze vezes ao ano. As reuniões do Plenário serão ordinárias, extraordinárias ou solenes, sendo que as reuniões solenes serão públicas e não deliberativas, independendo de quorum.
8 Q769833
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. A Comissão de Patrimônio terá como atribuição a análise da proposta orçamentária, bem como o exame da documentação dos atos de gestão financeira do CFBio.
9 Q769832
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. Entre outras, é condição para o exercício de mandato de conselheiro federal ter, no mínimo, cinco anos de registro profissional.
10 Q769831
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O pedido de licença protocolado até o dia 31 de março isenta o biólogo do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento.