Questões sobre Legislação Aplicada - CFBio

Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O registro no Conselho Federal de Biologia (CFBio) será concedido na modalidade provisório aos que, já registrados, também exerçam atividades em outra jurisdição.

Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O profissional com registro provisório fará o pedido de inscrição definitiva, hipótese em que a cédula provisória será cancelada, sendo atribuído outro número de inscrição, com a substituição da letra P pela D.

Em relação à Resolução CFBio n.º 16/2003, julgue os próximos itens. O pedido de licença protocolado até o dia 31 de março isenta o biólogo do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento.

À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. Entre outras, é condição para o exercício de mandato de conselheiro federal ter, no mínimo, cinco anos de registro profissional.

À luz do Regimento do CFBio, julgue os itens que se seguem. A Comissão de Patrimônio terá como atribuição a análise da proposta orçamentária, bem como o exame da documentação dos atos de gestão financeira do CFBio.