Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IOBV

Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IOBV

#Questão 555510 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Biólogo

#Questão 555511 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Biólogo

Conforme Resolução do CONAMA nº 001/86 (EIA/RIMA), o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, também deve obedecer à seguinte diretriz:

A) Implantar e ativar a rede de energia elétrica já com iluminação pública devidamente instalada nas áreas rurais.

B) Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

C) Observar a indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários, existentes no local ou em suas adjacências, com as respectivas distâncias da área a ser loteada.

D) Executar políticas e ações com os demais órgãos municipais e com outros organismos governamentais e não-governamentais seja no âmbito estadual ou federal.

#Questão 555514 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Normas ISO - International Organization for Standardization, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Biólogo

#Questão 555782 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Psicólogo

Com relação à Saúde Mental na Atenção Primária (Cadernos de Atenção Básica nº 27), há algumas diretrizes gerais para a atuação das Equipes de Saúde, exceto:

A) A educação permanente deve ser o dispositivo fundamental para a organização das ações de saúde mental na Atenção Primária.

B) Deve-se identificar, acolher e atender às demandas de saúde mental do território, somente no grau mais severo – os pacientes devem ter acesso ao cuidado em saúde mental o mais próximo possível do seu local de moradia, de seus laços sociais e familiares.

C) Devem ser priorizadas as situações mais graves, que exigem cuidados mais imediatos (situações de maior vulnerabilidade e risco social).

D) As redes sanitária e comunitária são importantes nas estratégias a serem pensadas para o trabalho conjunto entre saúde mental e equipes de Saúde da Família.

#Questão 556178 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, IOBV, 2014, Prefeitura de Araquari - SC, Engenheiro Civil

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