Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da IADES

Receber representações e denúncias contra integrantes da carreira de Procurador do Distrito Federal.

Autorizar e determinar a instauração de processos administrativos disciplinares contra Procuradores do Distrito Federal.

Estabelecer critérios e prioridades de aplicação de recursos.

Subsidiar tecnicamente as decisões do Procurador-Geral.

Prestar assistência direta ao Procurador-Geral em estudos e pesquisas técnico-jurídicas, sempre que necessário, e subsidiar decisões e pareceres jurídicos de competência da Procuradoria-Geral.

8,33%.

10,22%

11,50%.

10,50%.

11%.

Para rampas curvas, admite-se a inclinação máxima de 12,5% e raio mínimo de 2,50 m, medidos no perímetro interno à curva.

As escadas fixas devem ter no mínimo um patamar a cada 4,00 m de desnível e sempre que houver mudança de direção.

As portas devem ter vão livre mínimo de 0,90 m quando instaladas em locais de prática de esporte.

O corrimão intermediário, instalado em escadas ou rampas com largura superior a 2,40m, em hipótese alguma deverá ser interrompido.

Rampas desprovidas de paredes laterais devem incorporar guias de balizamento com altura mínima de 0,05 m. Tais guias devem ser construídas ou instaladas nos limites da largura da rampa e na projeção dos guarda-corpos.

NBR 5419:2005.

NBR 15842:2010.

NBR 9050:2004.

NBR 18801:2010.

NBR 6023:2002.

corretores de imóveis.

engenheiros, arquitetos, agrônomos, geólogos, geógrafos e meteorologistas.

engenheiros e arquitetos.

engenheiros em suas diversas especialidades.

arquitetos.