Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da FUNRIO

#Questão 555310 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Geral, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Arquiteto

Em sua campanha "aqui só mora gente saudável", o Prefeito prometeu a construção de um novo Posto de Saúde. Entretanto, faltando um mês para o término de seu mandato, os sanitários do Posto de Saúde ainda se encontravam sem revestimento interno e equipamentos sanitários. Para cumprir o prometido, o Prefeito resolveu contratar uma empresa de engenharia com número suficiente de profissionais para possibilitar que a obra fosse entregue até o final do mandato, empenhando 1/8 (um oitavo) da despesa prevista no orçamento vigente. Considerando-se que a contratação do serviço foi realizada de acordo com a legislação licitatória, o Governo Municipal violou algum dispositivo da Lei do Orçamento Público?

#Questão 572487 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

A Emenda Constitucional nº 42, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/03 acrescentou o artigo 92 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias prorrogando o modelo da Zona Franca de Manaus até o ano de

#Questão 531609 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Fiscal de Vigilância Sanitária

Conforme o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, a Notificação de Receita "B", de cor azul, tem as seguintes características:

#Questão 545802 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Itaboraí - RJ, Fisioterapeuta

De acordo com as diretrizes operacionais do pacto pela saúde, em relação às metas para o controle do câncer de mama se espera:

#Questão 545800 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Saúde - MS, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Itaboraí - RJ, Fisioterapeuta

A Programação Pactuada e Integrada de atenção em saúde (PPI) define a programação das ações de saúde em cada território e norteia a alocação dos recursos financeiros. É diretriz da PPI:

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