Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da CESGRANRIO

#Questão 556859 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

Para obtenção do registro e da aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, bem como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas, junto ao poder concedente, tem-se que

A) a autorização para exploração de aproveitamentos hidrelétricos de potência superior a 30.000 kW será outorgada ao requerente após a aprovação dos estudos de viabilidade pela ANEEL.

B) a autorização para a realização dos levantamentos de campo será emitida após a aprovação dos estudos de viabilidade pela ANEEL e da emissão da licença ambiental prévia (LP).

C) a ANEEL divulgará, periodicamente, a relação dos registros ativos assim como dos estudos de viabilidade e projetos básicos apresentados ou aprovados.

D) o titular de registro ativo pode comunicar a qualquer instante sua desistência em continuar os estudos e projetos, contudo, não poderá retirar as informações apresentadas à ANEEL.

E) os aproveitamentos hidrelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 kW deverão ser comunicados diretamente à ANA para registro.

#Questão 556861 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

Com relação à formação da indústria brasileira de petróleo, considere as seguintes afirmativas:

I – Com a criação do Conselho Nacional de Petróleo (CNP) em 1938, atividades de exploração, transporte e refi no de petróleo passaram a ser desenvolvidas, através de concessões do Estado, por investidores privados.

II – A Petrobras foi criada para exercer o monopólio da União nas atividades de exploração, produção, transporte e refi no de petróleo.

III – Com a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), termina o monopólio da União, e as privatizações têm lugar em todos os setores da indústria brasileira de petróleo.

É correto APENAS o que se afirma em

A) I

B) II

C) III

D) I e II

E) II e III

#Questão 556863 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

Desde 2010, vigora no Brasil um regime regulador misto para a exploração e produção de petróleo e gás natural, consistindo dos regimes de concessão e de partilha.

Diferentemente da norma do regime de concessão, na partilha os contratos serão assinados em nome da União pelo(a)

A) Ministério de Minas e Energia

B) Presidente da República

C) Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

D) Petrobras

E) Agência Nacional de Petróleo (ANP)

#Questão 556864 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

Com relação à estrutura de distribuição e à revenda de óleo diesel, associe os agentes com suas atribuições apresentadas a seguir.

As associações corretas são

A) I – S , II – Q , III – R

B) I – P , II – Q , III – R

C) I – P , II – R , III – Q

D) I – R , II – P , III – S

E) I – Q , II – R , III – S

#Questão 556865 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CESGRANRIO, 2012, EPE, Analista de Pesquisa Energética

A rocha com porosidade e permeabilidade adequadas à acumulação de petróleo denomina-se reservatório.

A maior parte das reservas conhecidas encontra-se em

A) arenitos e rochas ígneas

B) arenitos e rochas carbonáticas

C) arenitos e rochas metamórficas

D) rochas metamórficas e rochas ígneas

E) rochas metamórficas e rochas carbonáticas

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