Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da Banca não informada

O Ministério da Saúde incorporou, a partir deste ano, a vacina contra a Hepatite A no calendário básico de imunização da criança. A meta é imunizar 95% do público‐alvo, que abrange crianças na faixa etária de

O Ministério da Saúde dispõe que “a Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde”. São ações privativas desenvolvidas pelo enfermeiro, enquanto integrante da equipe de multiprofissionais, EXCETO:

“De acordo com o Ministério da Saúde, no diagnóstico das infecções hospitalares, quando se desconhecer o período de incubação do micro‐organismo e não houver evidência clínica e/ou dado laboratorial de infecção no momento da internação, convenciona‐se infecção hospitalar toda manifestação clínica de infecção que se apresentar a partir de _______________ horas após a admissão.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

De acordo com o Ministério da Saúde, “a ciência que estuda o processo saúde-doença na sociedade, analisando a distribuição e os fatores determinantes das doenças, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle ou erradicação de doenças, além de fornecer indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde”, é a

À luz da legislação pertinente a contratações de TI pela administração pública, julgue os itens que se seguem. Não há base legal para a exigência de atendimento de nível de serviço (qualidade e desempenho) em contratos públicos de TI, mas apenas boas práticas — como, por exemplo, o ITIL —, que foram incorporadas à IN-4.