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Questões sobre Tribunal Superior Eleitoral - TSE

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Listagem de Questões sobre Tribunal Superior Eleitoral - TSE

#Questão 589299 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2017, TRE SP, Analista Judiciário

Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou nas duas últimas eleições, há um mês. Deseja transferir, ainda nesta semana, o seu título de eleitor para seu novo domicílio. Considerando apenas os dados fornecidos na questão, em conformidade com a Resolução no 21.538/2003, a transferência de Arnaldo

A) não será admitida, pois não está satisfeita a exigência da residência mínima de três meses no novo domicílio, declarada pelo próprio eleitor.

B) não será admitida, pois não está satisfeita a exigência da residência mínima de um ano no novo domicílio, declarada pelo próprio eleitor.

C) será admitida a qualquer tempo a partir da declaração do novo domicílio pelo próprio eleitor.

D) será admitida a qualquer tempo a partir da declaração do novo domicílio pelo juiz eleitoral da circunscrição.

E) não será admitida, pois não está satisfeita a exigência da residência mínima de um ano no novo domicílio, declarada pelo juiz eleitoral da circunscrição.

#Questão 624702 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Técnico Judiciário

Considerando as regras do TSE para o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio eleitoral, assinale a opção correta.

A) Para comprovar o tempo de residência no novo local, o eleitor deve instruir o pedido de transferência de domicílio eleitoral com contas de luz ou outro documento equivalente.

B) Em ano de eleição, o menor que completar dezesseis anos de idade até a data do pleito poderá optar por alistar-se.

C) Estará sujeito a multa eleitoral o brasileiro naturalizado que não se alistar até um ano antes da data prevista para eleição.

D) O alistamento do analfabeto é facultativo, mas, uma vez que ele se aliste, seu voto será obrigatório.

E) Qualquer delegado de partido político pode recorrer do despacho que indeferir a transferência de determinado eleitor.

#Questão 624941 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Técnico Judiciário

Acerca da sustentabilidade nos tribunais eleitorais, assinale a opção correta.

A) Os pedidos de material e o planejamento anual das unidades dos tribunais eleitorais, embasados na real necessidade de consumo, devem ser feitos considerando-se como parâmetro único os anos eleitorais.

B) Compete a cada órgão judicial instituir os indicadores mínimos de avaliação do seu desempenho ambiental, os quais devem ser condizentes com o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário.

C) É vedada a subdivisão do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, que deve ser uniforme e homogêneo para os diversos órgãos do Poder Judiciário.

D) A adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social é obrigatória tanto para os órgãos quanto para os conselhos do Poder Judiciário.

E) A Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração é órgão de natureza deliberativa quanto à implementação de critérios, práticas e ações de logística sustentável no âmbito da administração direta.

#Questão 624942 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE BA, Técnico Judiciário

De acordo com a Resolução do TSE n.º 21.538/2003, os requisitos para o eleitor obter a transferência de seu domicílio eleitoral incluem, entre outros,

A) a prova de residência por, no mínimo, seis meses no novo domicílio.

B) a prova de quitação com a justiça eleitoral.

C) a apresentação de declaração homologada pelo juízo do antigo domicílio eleitoral.

D) a apresentação de declaração homologada pelo juízo do antigo domicílio eleitoral.

E) o transcurso de, pelo menos, quatro anos do alistamento ou da última transferência.

#Questão 624934 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2017, TRE PR, Técnico Judiciário

Em uma instituição de saúde, os estudantes desenvolvem atividades práticas vinculadas ao curso de formação profissional de nível técnico em enfermagem. Nessa situação, na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado, as legislações do Conselho Federal de Enfermagem − COFEN

A) consideram que o técnico de enfermagem docente, contratado pela instituição de ensino, deve atuar de acordo com as competências descritas nas legislações educacionais estaduais.

B) permitem que o técnico de enfermagem da instituição de saúde desenvolva atividades de supervisão do estudante, em conjunto com o enfermeiro docente da instituição de ensino.

C) consideram o técnico de enfermagem competente para desenvolver atividades docentes que não sejam exercidas simultaneamente com as funções de técnico de enfermagem da instituição de saúde.

D) permitem que o técnico de enfermagem desenvolva atividades de supervisão do estudante quando a instituição de saúde é considerada hospital escola.

E) não dispõem sobre a competência do técnico de enfermagem para supervisionar as atividades desses estudantes durante o estágio.

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