Questões sobre Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Na hipótese em apreço, os procedimentos de revisão do eleitorado devem ser iniciados no prazo máximo de 60 dias a contar de 5 de maio, data de aprovação da revisão.

Convocados, os eleitores deverão fazer prova de suas identidades pessoalmente.

Os partidos políticos deverão ser informados do procedimento de revisão, sendo-lhes facultado o acompanhamento e a fiscalização desse procedimento.

A fim de levar a efeito os trabalhos de revisão, o juiz eleitoral competente poderá requisitar a utilização de instalações de prédios públicos.

O TSE não pode determinar revisão de eleitorado de ofício.

Em regra, as revisões de eleitorado não devem ocorrer em ano eleitoral.

Os postos de revisão criados pelos juízes eleitorais funcionam pelo período máximo de duas horas diárias.

A revisão de eleitorado é presidida por escrutinador nomeado pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão.

Ao requerer a alteração de seu domicílio eleitoral, Edna deverá comprovar residência por, no mínimo, três meses em Salvador.

Se Edna não comprovar a quitação com a justiça eleitoral, o juiz eleitoral em Salvador arbitrará o valor de multa a ser paga.

Aos partidos políticos é vedado o exame dos documentos relativos aos pedidos de transferência de eleitores.

Ao promover a alteração do domicílio eleitoral de Edna, o servidor da justiça eleitoral consignará no registro próprio a operação 5 – revisão.

Ao requerer a alteração de seu domicílio eleitoral, Edna deverá comprovar residência por, no mínimo, três meses em Salvador.

Se Edna não comprovar a quitação com a justiça eleitoral, o juiz eleitoral em Salvador arbitrará o valor de multa a ser paga.

Aos partidos políticos é vedado o exame dos documentos relativos aos pedidos de transferência de eleitores.

Ao promover a alteração do domicílio eleitoral de Edna, o servidor da justiça eleitoral consignará no registro próprio a operação 5 – revisão.

três juízes eleitos, através do voto secreto, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

três juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

dois juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

dois juízes nomeados pelo Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

um juiz eleito, através do voto secreto, pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.