Questões sobre Tribunal Superior do Trabalho - TST

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Listagem de Questões sobre Tribunal Superior do Trabalho - TST

#Questão 555132 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2014, TRT 2ª, Analista Judiciário

São exemplos de funções e/ou atividades os subitens

#Questão 548099 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2014, TRT 19ª, Analista Judiciário

Sobre os editais de contratação de obras, que seguem a Resolução no 70/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. O custo global das obras de engenharia será obtido a partir dos custos unitários de insumos ou serviços iguais ou maiores que a mediana de seus correspondentes no SINAPI.

II. Para contratação de serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem em que não apresentem interferências urbanas, serão utilizadas como parâmetros de custo, preferencialmente, as tabelas do SICRO.

III. Nos casos em que o SINAPI e o SICRO não ofereçam custos unitários de insumos ou serviços, poderão ser adotados aqueles disponíveis em tabela de referência formalmente aprovada por órgão ou entidade da Administração pública federal, incorporando-se os custos de insumos constantes do SINAPI às composições sempre que possível.

IV. Os editais de licitação de obras e serviços de engenharia estabelecerão obrigatoriedade de as empresas contratadas absorverem o percentual mínimo de 2% de egressos do sistema carcerário e/ou cumpridores de medidas e penas alternativas.

Está correto o que consta APENAS em

#Questão 556579 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Em relação à resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT que disciplina o processo de planejamento, execução e monitoramento de obras da Justiça do Trabalho de 1o e 2o graus considere: I. Por ocasião da escolha de terreno ou de imóvel pronto para abrigar os serviços jurisdicionais, os Tribunais deverão contatar órgãos afins da Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública, INSS, OAB, AGU, entre outros) para que analisem a viabilidade de estabelecerem suas sedes em área urbanística integrada. II. O CSJT encaminhará ao Tribunal o seu Plano Plurianual de Obras e suas alterações, acompanhado de justificativa técnica do Sistema de Priorização de Obras. III. A célula básica de sede jurisdicional para funcionamento de vara, salvo quanto às Secretarias e aos Cartórios Judiciais que adotem os processos virtuais, é estruturada por um conjunto mínimo de ambientes de trabalho composto por: gabinete para cada magistrado, sala de audiências, sala para assessoria e secretaria. IV. Deve-se utilizar os referenciais de área para a elaboração de projetos, sendo a área para oficiais de justiça entre 12 e 15 m2, por oficial. Está correto o que se afirma em

#Questão 302155 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

De acordo com a Resolução nº 94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a exclusão de peças e documentos no sistema é atribuição típica dos magistrados de primeiro e segundo graus, sendo

#Questão 555032 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

A respeito do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − Pje-JT, na forma regulamentada pela Resolução no 94, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que o mesmo compreende

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