De acordo com a Resolução nº 94 do Conselho Superior da...

#Questão 302155 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior do Trabalho - TST, FCC, 2013, TRT 15ª, Analista Judiciário

De acordo com a Resolução nº 94 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a exclusão de peças e documentos no sistema é atribuição típica dos magistrados de primeiro e segundo graus, sendo

A) permitida apenas atribuição de funcionalidade semelhante a servidores quando não envolver exce ções de incompetência ou suspeição.

B) permitida a sua delegação ou atribuição de funciona lidade semelhante a servidores.

C) permitida apenas a atribuição de funcionalidade semelhante a servidores quando não envolver exclusão de documentos de defesa, procurações ou peças recursais.

D) permitida a sua delegação ou atribuição de funcionalidade semelhante apenas a analista judiciários − área judiciária.

E) vedada a sua delegação ou atribuição de funcionalidade semelhante a servidores.

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