Questões sobre Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE AP

No que se refere aos recursos de decisão do Presidente e do Relator, é correto afirmar que

Com relação às competências, analise:

I. Convocação à sua presença do Juiz Eleitoral da Zona que deva pessoalmente prestar informações de interesse para a Justiça Eleitoral, ou indispensáveis à solução do caso concreto.

II. Propor ao Tribunal o arquivamento do processo da originária competência deste, se a resposta ou defesa prévia do acusado, nos casos em que for admitida, convencer da improcedência da acusação.

III. Presidir a Comissão Apuradora do Tribunal.

IV. Defender a jurisdição do Tribunal.

São atribuições, respectivamente, do

Atenção: As questões de números 55 a 57 referem-se ao Regimento Interno do TRE-AP, Resolução n^o 107/96.

Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da lei, competem ao

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, a presidência da Comissão Apuradora do Tribunal, a concessão de licenças e férias aos servidores do Tribunal e a investigação da ocorrência de crimes eleitorais são, respectivamente, atribuições do

Até o primeiro semestre do ano de 2005, a quantidade de eleitores nos municípios de Calçoene e Oiapoque encontrava- se, respectivamente, na faixa entre