Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10

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Listagem de Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens seguintes.

O TRT da 10.a Região tem duas seções especializadas, cada uma delas dividida em duas turmas.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10.a Região tem competência apenas sobre o território do DF.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.

Acerca do regimento interno do TRT da 10.a Região, julgue os itens a seguir.

O presidente do TRT da 10.a Região será o membro mais antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.

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