Questões sobre Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ SC

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Listagem de Questões sobre Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ SC

A respeito das garantias e direitos assegurados aos servidores da Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I. Durante as férias, o funcionário terá direito a todas as vantagens, como se estivesse em exercício.

II.  O período de licença remunerada conta-se como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais.

III.  O período de licença remunerada não é contado como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais.

IV. Na remoção, o período de trânsito não é considerado como de efetivo exercício.

Dentre os indicados abaixo, aponte aquele(s) que é(são) órgão(s) de julgamento do Tribunal de Justiça:

I - O Tribunal Pleno.

II - Os Grupos de Câmaras

III - As Câmaras Civis Isoladas.

IV - As Câmaras Criminais Isoladas.

A respeito da composição do Tribunal de Justiça, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

I.  Compõe-se, atualmente, de 40 (quarenta) desembargadores.

II.  Um quinto dos lugares é composto por membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.

III.  A escolha para a nomeação de um dos membros do Ministério Público ou de advogados, após ter sido formada a lista tríplice, é de competência do Governador do Estado.

IV.  Compõe-se, atualmente, de 27 (vinte e sete) desembargadores.

A disciplina judiciária, com a finalidade de zelar pela exata observância das leis e regulamentos que interessem à administração da Justiça, será exercida:

I.  Pelo Conselho da Magistratura.

II.  Pela Corregedoria Geral da Justiça.

III.  Pelos Diretores do Foro.

IV. Pelos Juízes.

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que corresponde ao(s) requisito(s) indispensável (eis) para a instalação de comarca:

I - Possuir Tribunal do Júri.

II - Fórum convenientemente mobiliado.

III - Cadeia dotada de condições de higiene e segurança.

IV - Possuir Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

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