Questões sobre Regimento Interno - Defensoria Pública da União - DPU

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Regimento Interno - Defensoria Pública da União - DPU

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal e dos Territórios e as DPs dos estados.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. Para evitar o conflito de interesses, os defensores são impedidos de atuar contra a pessoa jurídica de direito público à qual estão vinculados.

Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes. O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da República para mandato de dois anos, permitida uma recondução.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994. As funções institucionais da DP não podem ser exercidas em favor de pessoas jurídicas com fins lucrativos, pois esse tipo de entidade não se enquadra no conceito de necessitados.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis