Acerca do Regimento Interno do TRT da 17.ª Região, julgue os itens que se seguem. Compete ao presidente de turma designar as audiências de conciliação e instrução dos dissídios coletivos.

Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue os itens seguintes. A conduta de um servidor público que tenha faltado ao serviço imotivadamente pode ser considerada fator de desmoralização do serviço público.

Com base no Regimento Interno do TRT da 17ª Região, julgue os itens seguintes. Em regra, no julgamento do habeas corpus pelo plenário do TRT da 17ª Região, o presidente não proferirá voto, sendo proclamada, na hipótese de empate, a decisão mais favorável ao paciente.