Questões sobre Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB

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Listagem de Questões sobre Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB

#Questão 572329 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

Sobre as condições para concessão de licença para tratamento de saúde de membro do Ministério Público, de acordo com a LOMP, é INCORRETO afirmar:

#Questão 556582 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Preencha o espaço entre parênteses com V (se verdadeiro) ou F (se falso):

( ) os Promotores de Justiça Substitutos das Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande integram a 3ª entrância;

( ) sempre se pagará ajuda de custo a membro do Ministério Público em valor fixo e inalterável;

( ) a carteira funcional do membro do Ministério Público vale como porte de arma em todo o território nacional, sendo este suspenso, em determinados períodos festivos, pelo Secretário de Segurança Pública de cada Estado da Federação;

( ) o membro do Ministério Público tem a prerrogativa de ser ouvido, como acusado, em qualquer processo ou inquérito, em dia, hora e local previamente ajustados com o Juiz ou autoridade competente;

( ) o Conselho Superior do Ministério Público é, também, órgão de execução.

A seqüência correta é:

#Questão 556583 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Preencha a coluna de baixo de acordo com a numeração da coluna de cima:

(1) Promotores Corregedores;

(2) Colégio de Procuradores;

(3) Corregedor-Geral;

(4) Procurador-Geral de justiça;

(5) Conselho Superior;

(6) Subprocurador-Geral de Justiça.

( ) lista de Promotores de Justiça convocáveis;

( ) coordenação da assessoria técnica;

( ) solução de conflito de atribuições;

( ) publicação de edital de vacância;

( ) lista de antiguidade;

( ) recomenda instauração de processo administrativo disciplinar;

( ) presidência de sindicância contra Promotor de Justiça;

( ) aplicação de pena de suspensão;

( ) aprovação de proposta orçamentária anual;

( ) designado por indicação.

A seqüência correta é:

#Questão 556584 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Constitui prerrogativa do membro do Ministério Público:

I. Renunciar aos prazos processuais;

II. Oferecer, obrigatoriamente, denúncia em crimes contra a vida;

III. Ter acesso a indiciado preso apenas no período diurno;

IV. Transitar livremente nos tribunais, exceto na parte reservada aos magistrados;

V. Ser intimado através da entrega dos autos com vista.

Assinale a alternativa correta:

#Questão 556585 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério Público do Estado da Paraíba - MPE PB, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Colégio de Procuradores de Justiça:

I. é somente instância recursal;

II. é entrância recursal;

III. é estância recursal;

IV. não é instância recursal;

V. é tanto instância como entrância recursal.

Assinale a alternativa correta:

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