Questões sobre Ministério da Saúde - MS

Em 2004, o então Ministro da Saúde e Presidente do Conselho Nacional de Saúde aprovou, como parte integrante da Política Nacional de Saúde, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Por meio dessa diretriz, foram definidos eixos estratégicos para o setor no país, entre os quais:

Tanto a Política Nacional de Medicamentos quanto a Política Nacional de Assistência Farmacêutica apontam como estratégico o uso da RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), considerada ferramenta imprescindível para a promoção do uso racional de medicamentos. Em sua 9ª edição, seção B, a RENAME organiza os grupos de medicamentos segundo a Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC). De acordo com essa classificação:

A Política Nacional de Medicamentos, aprovada como Portaria Ministerial em,1998, aponta os rumos e as linhas estratégicas de atuação do governo brasileiro para a área de saúde, em particular, a área de medicamentos. Nesse sentido, considere as seguintes diretrizes:

1. Promoção do uso racional de medicamentos, o que prevê a adequação dos currículos dos cursos de formação dos profissionais de saúde.

2. Produção de imunobiológicos pelo setor público.

3. Presença obrigatória do profissional responsável na farmácia, que deve ser considerada estabelecimento comercial diferenciado.

4. Apoio a pesquisas que visem ao aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais.

São diretrizes da Política Nacional de Medicamentos:

Segundo o Apêndice I (Classificação) da RDC N.306/2004 que dispõe sobre o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, os resíduos de imunomoduladores e antirretrovirais pertencem ao grupo:

Segundo o Anexo IV (Programa de Controle de Infecção Hospitalar / Lavagem das mãos) da Portaria MS 2.616/98, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I. O uso de luvas dispensa a lavagem das mãos antes e após contatos que envolvam mucosas do paciente.

II. A lavagem e antissepsia cirúrgica das mãos é realizada sempre antes dos procedimentos cirúrgicos.

III. Lavagem das mãos é a fricção manual vigorosa de toda a superfície das mãos e punhos, utilizando-se detergente, seguida de enxágue abundante em água corrente.

As afirmativas I, II e III são respectivamente: